Módulo 3 - Direitos Humanos

Vídeo aula 1: Contexto histórico dos direitos humanos

Professor: Solon Viola (Unisinos/RS)

Objetivo: É abordado na aula, as origens dos direitos humanos sua construção histórica feita pelos povos como um processo contínuo desenvolvido ao longo da humanidade e não um universo de leis.

Divisão da aula:

1ª parte: Recuperação no tempo desde a Pré-História, História Grega e Medieval.

2ª parte: Mundo moderno.

3ª parte: Mundo contemporâneo.

As primeiras formas de manisfetação dos direitos humanos se vincula as cerimônias, ritos, próprios da humanidade como celebrações de nascimentos e adeus aos mortos pelos familiares, quando o ser humano nomeia e assume como humano.

É citado o teatro grego quando uma mulher chamada Antígona debate com o rei (poder do Estado) sobre o direito de enterrar seu irmão (enterrar seus mortos), o rei nega seu pedido e Antígona lida com direito sagrado da humanidade de chorar os seus mortos. 

Na Antiguidade Clássica (Grécia):  os homens gregos que decidiam  na praça de forma direta sua participação nas questões gerais da vida por meio de um processo amplo, excluindo mulheres, estrangeiros (metecos) e escravos da participação política.

Na Idade Média: constitui o direito humano na rebelião contra a injustiça e as desigualdades devido as grandes diferenças sociais.

No Mundo Moderno: ocorria a existência da concentração de poderes e na França (Absolutismo), devido as injustiças ocorre a revolução (1789) baseando nos princípios de liberdade, igualdade e a fraternidade. A França deu a isso o nome de Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.

Guerras de Independência na América: baseadas nos ideais iluministas, buscou o rompimento do sistema colonial e as primeiras declarações, tais como a  declaração do cidadão de Virgínia nos Estados Unidos (Declaração da Cidadania), ocorre uma anterior na Inglaterra mas não envolvia o campesinato inglês.

Século XIX:  a igualdade entre a humanidade ainda não se concretizou, então se recupera a partir da revolução industrial inglesa o princípio de luta pela igualdade (movimento social) nos centros urbanos.


Século XX: os espaços de debate é transformado em espaço de guerra, morrendo milhões de pessoas, Primeira Guerra com as trincheiras e na Segunda Guerra com os campos de concentração, destaque para Auchevtz na Polônia e no final da Segunda Guerra após aos ataques atômicos as cidade de Hiroshima e Nagasaki, a humanidade percebe que pode destruir o mundo.

 Após a Segunda Guerra: A humanidade reage a segunda guerra mundial, com uma declaração universal. Declaração Universal dos direitos Humanos e a criação da O.N.U.. Esta declaração traz um sonho de recuperar a paz, igualdade e fraternidade como ocorreu na Revolução Francesa de 1789.

"O direito humano não pode ser tratado como uma declaração, mas sim ser uma construção cultural, na qual as diferenças sejam respeitadas, a humanidade consiga disputar seu espaço de liberdade".

Vídeo aula 2: DH na América Latina e no Brasil

Professor: Solon Viola (Unisinos/RS)

Objetivo da aula: tratar questões dos Direitos Humanos no Brasil e na América Latina.

        Os Direitos Humanos chegam na América Latina de forma tardia já que a sociedade latino-americana era preparada para receber os colonizadores (exploradores) europeus que as tratavam como animais falantes beneficiando somente a aristocracia colonial. "Negativa de privilégios de muitos"

A população era chamada a lutar em nome do outro (elite) que queria o controle político, as rebeliões ocorriam em nome da liberdade mas não da escravidão, o direito de votar (cidadania) era apenas benefício dos homens ricos (aristrocracia regional). Os Direitos Humanos aparecem como rebeliões vindas de baixo através de movimentos messiânicos, nas lutas dos povos por um lugar para viver em comunidade com autonomia. 

                                                         Canudos

Nas cidades durantes o início do século XX ocorreram lutas pelos direitos sociais como férias, descanso, salários dignos, etc. Esses movimentos eram tratados pelo  Estado como anarquias, arruaças e a sociedade lutava pelos seu direitos sem chamar de DH. 

              Como o término da 2ª gerra mundial no Brasil se inicia com mais vigor as questões democráticas quando é assinado a Declaração Universal dos Direitos Humanos entre 1945 a 1964. Em 164 se inicia o período conhecido como "anos de chumbo" (Ditadura Militar), tempo de censura, de torturas e assassinatos na sociedade brasileira.

                    

                                                   " Ditadura brasileira"

Durante a ditadura começam os movimentos de denúncias vindos principalmente de pequenos grupos ligados as igrejas cristãs (professores, jovens alunos, mulheres da aristocracia) e começam a denunciar ao mundo o que acorria nos porões da ditadura e os erros da forças armadas. 

A sociedade passa a lutar pela liberdade e igualdade de direitos, por um mundo sem censura. 

Inicia-se as lutas por um mundo sem censura, por liberdade na arte e de expressão, direito de manisfestar pensamentos... Depois a luta pela anistia...Lutas por direitos civis e políticos. (Volta dos exilados/Direito ao voto - eleições diretas/Luta por uma nova constituinte).

Estas lutas constituem os direitos humanos e então, diz o professor Dalmo Dalari que nesta época nasce para a sociedade brasileira os Direitos Humanos.Em toda América Latina acontecem lutas e combates aos governos autoritários. 

Nos países da América Latina (inclusive o Brasil) aconteceram muitos tipos de movimentos, pela igualdade de gênero, por moradia, por alimento, por livre manifestação de sexualidade, de combate discriminação racial etc. 

No ambiente é escola, o professor precisa entender que o aluno tem saberes e deve ser respeitado,assim, professores e alunos conseguirão construir uma cidadania de participação para que se evitem que um dia voltem a acontecer os crimes que vivemos na atualidade. 

Vídeo aula 5:  Entrevista com o professor Solon Viola sobre representação social do DH  no Brasil

Objetivo da aula: o professor discute na entrevista a representação social do DH no Brasil e o papel da escola na transformação desta representação.

É afirmado pelo  professor que é recente os DH na sociedade brasileira e ainda não estaá enraizado onde era passado pela mídia a sociedade uma versão de democaracia moldada nos preceitos históricos da sociedade brasileira (herança de escravidão e desprezo por aqueles que não tem privilégios) e quano o DH surge para a sociedade brasileira, surge como desejo de liberdade, de igualdade, mas enfrenta a herança histórica de pensamento fortemente enraizado na cultura dominante e fortalecido pela influência da mídia.
A sociedade brasileira na década de 80 conquista as Diretas Já e a Assembléia Nacional, a partir desses acontecimento a sociedade passa a ter mais clareza de seus direitos civis e políticos e percebe que deve lutar e ser tratados também como seres humanos.

É chamada a atenção pelo professor no que diz respeito aos Direitos Humanos na escola, diz que:

• O principal lugar ons as pessoas devem ser tratadas como seres humanos com dignidade é na escola.
• Ela ocupa papel central no que diz respeito aos Direitos Humanos e é muito importante na construção da cidadania
• A escola precisa entender que o aluno é um ser humano de direitos, de saberes...
• Os conteúdos específicos de Direitos Humanos devem ser ensinados nas escolas.

    

"DH é mais que uma declaração é, na verdade, o reconhecimentos do outro, somos iguais sendo diferentes, é sonhar para além do cotidiano"

Vídeo aula 6: Direito Internacional e EDH

Professor: Guilherme de Almeida

Objetivo da aula:  introduzir o Direito Internacional dos Direitos Humanos mostrando o papel que a Educação em Direitos Humanos tem a desempenhar no marco da proteção internacional dos Direitos Humanos.  

É inciado durante a aula que o que nos transforma em pessoas é o direito, o direito ao ter um nome quando nascemos ou por exemplo, de frequentar  um ambiente escolar, professor explica também que a nacionalidade de cada ser humano se dá de acordo com a lei do seu país.  No Brasil, só os que nascem em território brasileiro são brasileiros. Na Colômbia os que nasceram no território colombiano, são colombianos.  Já na Venezuela, por exemplo, filhos de pais venezuelanos, são venezuelanos. Então, se um casal de colombianos fogem pra Venezuela e lá tem um filho, a criança é apátrida, ou seja, o indivíduo não é titular de uma nacionalidade. 

Segunda Guerra Mundial ( 1939-1945) Alemanha
"Cidadania é o direito de ter direitos" (Fil Alemã-Judia)
O Estado deixa de proteger os judeus que perdem sua nacionalida e seus direitos quando chegam ao campo de concentração estão sem direitos e proteção jurídica, ficando vulneráveis.

A Declaração de Direitos Humanos chega em 1948 como uma resposta jurídica a tudo o que aconteceu na guerra, tais como:

• Ciação da proteção internacional da pessoa humana - refugiados, apátridas, deslocados e sem teto. 
• Crianças apátridas são consideradas pessoas, recebem uma certidão da comunidade internacional. 
• Família, estado e educação, são responsáveis pela implantação dos direitos humanos considerando a pessoa como sujeito de direitos. 

O professor relembra que os DH devem fazer parte das atividades pedagógicas e chama a atenção para o fato de que todos os professores devem considerar a singularidade de cada aluno,  respeitar as peculiaridade encontrando formas de promover o DHs. Além disso, tem a grande tarefa de ajudar no encaminhamento diferenciado de cada pessoa incluída no ambiente escolar. 

Vídeo aula 9: Sujeito de direitos

Professor: Guilherme de Almeida

Objetivo da aula:  apresentar o tema da constituição do sujeito de direito ( um dos objetivos centrais da educação em direitos humanos) mostrando a imprescindibilidade da mediação institucional para que tal meta seja concretizada. O tema é relacionado ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

•  1988 - O artigo 5º do Estatuto da Criança e do Adolescente: ”Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais".

Todas as instituições envolvidas com a tarefa e trabalho, tanto na justiça e na educação precisam ajudar a construir o sujeito de direito. A criança por exemplo, precisa de proteção e atenção, de cuidados e apoio da sociedade e da família, segundo a lei, a criança é um sujeito pleno, porém por ser uma pessoa em desenvolvimento requer uma condição especial. 

A criança vai precisar do que se chama de proteção integral...Deve ser protegida de toda forma de negligência, de exploração, de omissão etc. Infelizmente em todos os lugares do mundo existe a violência contra a criança...

O professor Guilherme orienta que leiamos a obra "Infância" de Graciliano Ramos para que entendamos um pouco mais sobre a violência em crianças...

A criança vai precisar do que se chama de proteção integral...Deve ser protegida de toda forma de negligência, de exploração, de omissão etc. Infelizmente em todos os lugares do mundo existe a violência contra a criança...

O professor no trabalho cotidiano de deve prestar atenção no objetivo maior que é a proteção a criança. O diálogo é uma grande ferramenta pedagógica no dia a dia.

"Diálogo como forma de acabar com a violência"   

         É no diálogo, na possibilidade de trocas, que vamos aprendendo formas possíveis de trabalho comum e melhorias na convivência. 

Vídeo-aula 10: EHD no Brasil

Professora: Nazaré Zenaide

Objetivo: apresentar o processo de construção dos DH no Brasil, um conhecimento imprescindível para os docentes que pretenderem desenvolver o tema em suas salas de aula,  são informações que podem ser incorporadas no currículo escolar e que integram os conteúdos dos DH.

A história da educação em Direitos humanos no Brasil é parte da construção de luta da sociedade brasileira.

Veja o quadro a seguir sobre a história do Brasil:

• Brasil colonia - 1500-1822 (3 séculos - 322 anos) Monarquia
• Brasil República  - 1891-2012 (2 séculos)
• Oligárquica - 1891 (39 anos)
• Populista - 1930 - 1937 (7anos)
• Estado Novo - 1937 -1945 (8 anos)
• Democracia - 1945 - 1964 (19 anos)
• Ditadura Militar 1964 (21 anos)
• Democracia 1985 - 2012 (27 anos)

Em muitos momentos devido ao regime que vivemos, ficava difícil de lutar pelos direitos e até hoje isso ainda traz consequência para nós.

      

Segundo Gohn e Fischmann desde  a década de 30 no Brasil temos todas lutas para o direito da educação igualitária para todos, mas até hoje estamos em construção para o direito a educação para todos. Temos que ter em mente que a educação serve para formar cidadãos de direito e eliminar qualquer opressão.

É importante que o jovem conheça a história de nosso país para entender e ajudá-lo a ser alguém que luta pela democracia.

Lutas em torno da educação século XX: Conhecer as lutas por conquistas ao longo dos anos é fundamental para que possamos desempenhar nosso trabalho de conscientização. O jovem precisa conhecer o passado de lutas de seu país para que ele saiba resistir às diversas violências do cotidiano e não silenciar diante de situações de coação e abuso.

• 1915 e 1917: lutas contra o analfabetismo e pela expansão do acesso á educação;

• 1930 e 1945: Manifesto dos Pioneiros, 1931, e Campanha em Defesa da Escola Pública, 1950.

• 1945 a 1964: autoritarismos e golpes militares, lutas pela educação de base e cultura popular, e pela Escola Pública e Gratuita.

• 1964 a 1988: lutas pelas anistias, eleições diretas e a democratização da sociedade.

Educamos para a cidadania democrática: não podemos falar em direitos humanos se não temos uma educação participativa e democrática, o cidadão precisa conhecer seus direitos.

Vídeo-aula 13:  Histórico da EHD ´documentos referência

Professora: Nazaré Zenaide

Objetivo: trazer os principais documentos que servem como referência para a discussão sobre DH, conhecimento imprescindível para os docentes que pretenderem desenvolver o tema em suas salas de aula.  A educação em direitos humanos nos documentos de referência. Inserem o direito a educação como também o ensino dos direitos humanos. 

Século XX - século importante para a inserção dos direitos humanos nos documentos internacionais. 

1948 - Declaração universal dos direitos humanos

1948 - Declaração Americana dos direitos e dos deveres do homem

1969 - Convenção Americana sobre direitos humanos (pacto de São José da Costa Rica - 1969)

1989 - Convenção Européia dos direitos o homem e das liberdades fundamentais.

                       

Os países necessitam proteger os direitos face as graves violações dos direitos humanos (genocídio, racismo) responsabiliza os países por inserir na legislação os direitos e políticas públicas.

               

No século XX - houve violação de direitos, mas tem o marco do direito a educação como o mais importante na declaração dos direitos humanos. 

                        

Missão da educação: respeito integral aos direitos humanos, preparar a criança para assumir responsabilidade e exercícios da cidadania. 

• 1989 - Convenção sobre os direitos da criança o modo de inserir este assunto deve constar nos documentos da escola. 
• 1960  - Convenção relativa à luta contra as discriminações na esfera do ensino. 
• 1966 - Pacto dos Direitos Econômicos sociais e culturais (realização dos direitos humanos para as políticas educacionais) 
• 1974 - Unesco cria instruções específicas tratando da Educação em Direitos Humanos
• 1988 - Protocolo adicional à Convenção Americana de Direitos Humanos em matéria de direitos Econômicos Sociais e Culturais (Protocolo de San Salvador).

         

 - Direito a educação

          

- A educação implica em pleno desenvolvimento da criança e a torná-lo cidadão ativo

     

- A educação em direitos humanos deve ser conteúdo teórico e prático explícito da educação democrática.

        

 - Trabalhar o tema da EDH desde o início da formação em espaços formais e informais.

• 1993 - Declaração e Plano de ação de Viena surgimento de um item específico sobre EDH - necessidade de divulgação na mídia, formação de professores e construção de comitês nacionais.

Brasil cria o plano Nacional dos Direitos Humanos. Resolução 51/1994 - Proclama a década da Edh - sensibilizar e mobilizar os estados a promover, estimular e orientar essas atividades educacionais - centralizadas no ensino fundamental. 1995-2004. Os documentos de referência comprometem e monitoram os países e aprofundam um compromisso público construindo uma cultura de respeito aos DHs. 

         

Duas etapas definidas pelo programa mundial:

1ª 2005 - 2007 Atenção ao ensino Básico 

2ª 2010 - 2014 Ênfase na educação superior e o sistema de justiça e segurança

           

Vídeo-aula 14:  Dimensões da EHD

Professora: Ana Maria Klein

Objetivo:  apresentar três dimensões da EDH( informações, valores e prática), dimensões que constituem a base da EDH e devem ser trabalhadas de maneira integrada e complementar.

• EDH - presente na educação desde 1948 (a prática teve início neste século) 
• PNEDH - 2003/2006 - Traz orientações para a EDH ser implantada no Brasil, orienta escolas na implementação. 
• PNEDH - Eixo EDH

           Dimensões da EDH - Valores, atitudes e práticas. Não existe DH sem democracia! 

• Conhecimentos construídos historicamente - a escola deve trabalhar e relacionar os DHs a realidade do aluno, e lembrar que os DHs estão sempre em mudança. 

Valores:  Formar valores para guiar atitudes e práticas sociais que expressam a cultura dos DHs. Orientam ações dos seres humanos. 

Metodologias e participação: Como trabalhar estas questões na escola?  O aluno como protagonista - metodologias com a participação ativa do aluno. 

Práticas: O objetivo é que o que vem como conhecimento e valor se efetive, se realize. As práticas dependem do pensamento crítico, o se posicionar, cidadania participativa olhar para o contexto onde é inserido. 

Vídeo-aula 17:  Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos.

Professora: Aida Monteiro

Objetivo: apresentar o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, documento que surge no Brasil com a redemocratização e tem como objetivo orientar os sistemas de ensino e as organizações da sociedade brasileira na elaboração e execução de políticas públicas.

• Surgimento do Plano Nacional de Educação: através de movimentos internacionais e nacionais. 
• Internacional: Declaração Universal dos Direitos Humanos, os estados buscam alternativas para tratar a Educação de modo a nortear os conflitos. 

Documentos emblemáticos Internacionais: 

• 1948: Declaração Universal dos Direitos Humanos (diminuição de conflitos)
• 2003:Conferência de Viena (buscando fortalecer o regime democrático)
• Década da educação (Educação como um direito)
•  Luta pelos direitos em plena Ditadura
• 1988: Marco do movimento dos DHs - Constituição de 1988 - Constituição cidadã.
• 1996: LDB - começa a vigorar, buscando uma legislação que aproximasse seus planos e políticas de ensino
•  2000: ECA - Trazendo à criança como sujeito de direito (educação entendida como um direito humano, um bem social. Um direito subjetivo)

   

         Os direitos devem ser associadas aos deveres, senão são apenas privilégios...

  "A Educação em DH ajuda a humanizar a pessoa, para que possa buscar uma vida digna é a principal condição para a concretização dos outros direitos sociais, políticos e econômicos"

Através da educação podemos conhecer nossos direitos, um direito não é superior ao outro, são indivisíveis, a grande dificuldade para que a sociedade avance na conquista dos seus direitos é o desconhecimento sobre ser um sujeito de direitos. 

PNEDH surge da exigência do cumprimento de leis que respondam por políticas públicas que materializem os Direitos do ser humano. 

• Direcionado para os diversos níveis e modalidades, áreas de ensino e conteúdos de conhecimento. É portanto um movimento da elaboração do plano, fruto de discussão no Brasil para a sociedade brasileira ter conhecido. 
• É documento norteador em 5 áreas : Educação Básica, superior, não formal, para profissionais, educação em mídia, educação para os profissionais dos sistemas de justiça e segurança.

O PNEDH é um avanço para o Brasil, é referência em outros países, é documento balizador , política pública para orientar o governo, os sistemas, a sociedade civil para ter conjunto de ações que devem ser desenvolvidas em um país democrático. 

Vídeo-aula 18:  EDH e Ambiente escolar

Professora: Ana Maria Klein

Objetivo: discutir a importância do ambiente escolar compreendido como espaço físico e relações interpessoais para o desenvolvimento de uma educação pautada pelos DH.

                  "Educar em e para os DHs"

A igualdade é reconhecida e desejada em relação aos seres humanos, pode estar impressas nas leis, mas não serem verificadas na prática. As pessoas precisam conhecer e orientar, valorar os direitos como importante em suas vidas.
A educação é importante na cultura de DH, principal via na promoção dos direitos. Ela transforma direitos em modos de vida. A educação em Direitos humanos não é um fim é um caminho, um modo de vida que deve orientar tanto a vida na escola quanto na sociedade.    
* A escola tem que ser democrática com ações protagonistas de estudantes, articular escola e comunidade relacionando-se e fazendo parcerias com o entorno da comunidade, desenvolver ações voltadas a promoção de direitos humanos (campanhas de solidariedade).
* Ambiente escolar - trazer DH como mode de vida orientando todas as relações que acontecem na escola
* Dimensões do ambiente escolar (Chaparro)
   - envolver com a comunidade
   - experiências de cada estudante da escola
   - condições sócio afetivas
   - condições materiais
   - infraestruturas para realizações de propostas culturais
Escola:
* Relações Humanas (interpessoais, condições dos estudantes e docentes)
* Espaço Físico (prédio, cuidados com estruturadas)
 Todos os espaços da escola devem ser olhados criticamente... ter espaços de convivência acesso as salas de informática.

             "Relações humanas -  trazendo os DH para uma participação democrática"
Quais ações devem ser realizadas:
- discutir e definir direitos e responsabilidades
- diálogos para resolução de conflitos 
- oportunidade de expressão dos alunos
- oportunidades para organização atividades próprias e mediar os interesses dos alunos
- conscientização de pais e familiares sobre os DHs.
- participação da comunidade na tomada de decisões 
- projetos na comunidade sobre DHs. 
- reconhecimento e celebração de conquistas dos DHs (10.12 dia dos DHs, consciência negra, dia do índio) 

Vídeo-aula 21:  EDH na sala de aula

Professora: Ana Maria Klein

Objetivo: abordar o processo ensino-aprendizagem enfatizando a prevalência da aprendizagem como elemento central à EDH.

Em um dado momento a aprendizagem  é uma síntese do que o aluno traz consigo, sua capacidade, sua história, seus conhecimentos e seu estado psíquico o aluno não chega na escola vazio, é trazido pelo professor também  suas capacidades, seus conhecimentos, sua pedagogia, seus pensamentos, sua maneira de ver seus alunos. 

É necessário que o aluno aprenda o novo, e a  educação em direitos humanos pode ser uma lente que faça os alunos enxergarem o mundo diferente, não podemos reduzir a aprendizagem como mera apreensão de conteúdos.  

No ambiente escolar, os Direitos Humanos devem ser interdisciplinar e transversal (todas as disciplinas dever falar sobre o assunto diariamente). 

O estudante precisa pensar, refletir sobre os direitos humanos e analisar quais são os direitos humanos que não são respeitados na comunidade na qual ele vive, tudo isso por meio de projetos para que ele aprenda na realidade a realidade. 

            Temos que ter respeito ao estudante que não é um ser vazio. 

            

                       

Metodologias ativas de aprendizagem construtivistas: 

• o aluno constrói seu próprio conhecimento, por meio da seleção ativa de novas informações, é um ser que já tem conhecimentos.
• o conhecimento pode acontecer por meio de atividades individuais e também em trabalhos em grupos.
• a aprendizagem varia conforme a natureza...

É Sugerido pela professora o desenvolvimento de projetos para que o aluno possa trabalhar com situações problemas por meio da utilização da aprendizagem baseada em projetos e descubra que o conhecimento esta em todos os lugares. 

Vídeo-aula 22:  EDH inclusão e acessibilidade

Professora: Sinara Zardo

Objetivo: discutir a questão da educação inclusiva e da educação especial sob a perspectiva das normativas que orientam as políticas públicas.

Falar em direito a educação, também inclui os alunos com deficiências, a acessibilidade é uma categoria que trata da dignidade desses alunos que tem direitos e que podem ter autonomia no contexto de ensino.

A inclusão é um movimento amplo que trata do direito a educação e um movimento que respeita as diferenças humanas. Antes estas crianças eram excluídas, muitas vezes até morta ao nascer.  Depois, na idade média, passa-se a aceitar a criança com deficiência, porém a deficiência é atrelada ao pecado, olhava-se para estas crianças com piedade... Na modernidade, passou-se a medicar as pessoas com deficiência e investigar a origem dos problemas. 

Na contemporaneidade, com os direitos humanos que começamos a pensar na integração destas pessoas a sociedade. Então a questão da acessibilidade é vista como importante para este objetivo. 

Dois Paradigmas:

1) Em um primeiro momento se pensou que a criança deveria se adequar a escola. 

2) O paradigma da inclusão diz que a escola que deve receber e se adequar a este sujeito.

A declaração é clara, todos tem direitos, ou seja, todas as crianças, mesmo que tenham alguma deficiência, tem direito iguais. 

A LDB de 9394 - de 96 traz um capítulo especial para os alunos com deficiências, no qual diz que estas crianças tem direito a um currículo especial. 

A Política de 94 inicia o debate da educação inclusiva, na qual se começa a pensar na integração dos alunos com deficiência. 

Em 2001 - resolução 2 - Traz as diretrizes que ampara a inclusão dos alunos com deficiência nas escolas comuns.   

 Em 2008 é publicada a política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva.    Público alvo: alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades e super dotação. 

                                          

  

Vídeo-aula 25:  Comitês de EDH: parcerias possíveis

Professora: Sinara Zardo

Objetivo: apresentar as funções dos Comitês de Educação em Direitos Humanos que podem vir a constituir uma importante parceria com as escolas na implementação da Educação em Direitos Humanos.

 A aula está organizada em duas parte:

• Histórico da educação em direitos humanos (ações de comitês)
• Função do comitês

A conferência de Viena: é um marco, por introduzir a questão da educação dos direitos humanos e por ter o impacto na elaboração das políticas de direitos humanos dos países.

No Brasil dez anos após esta conferência em 2003, é instituído o Comitê nacional de educação em direitos humanos.

Portaria 98 - trabalha articulado ao governo no sentido de promover políticas públicas nos direitos humanos.

Objetivos

• órgão de elaboração, implementação e monitoramento da implementação da política de EDH nos estados e municípios;
• deliberar estratégia de sua implementação aos estados e municípios;
• monitorar possíveis violações dos direitos humanos;
•  instruir os sujeitos para que se tornem sujeitos de direitos;
•  capacitar os profissionais para que sejam formadores de sujeitos de direitos;

Vídeo-aula 26:  O Papel da escola no processo educativo de Direitos Humanos

Professora: Aida Monteiro

Objetivo: discutir a Educação como um direito social básico que deve contribuir para humanização de todas as pessoas, é papel da escola garantir uma educação que possibilite às pessoas a terem consciência e conhecimento dos seus direitos e deveres, através de práticas pedagógicas que contribuam para a problematização, a crítica e a construção do conhecimento nas diversas áreas do currículo, dialogando com os conhecimentos de direitos humanos.

O que é a escola?

O ambiente escolar é um local socializamos, aprendemos e distribuímos diferentes aprendizagens fazendo-nos mais solidários e mais humanos.

A escola tem a função social depossibilitar muitos conhecimentos, sem retirar nossas identidades, como finalidade o objetivo de educar para o respeito, para a defesa e o conhecimentos dos direitos, precisa ter uma intencionalidade. 
Se queremos uma educação que respeite, temos que ser intolerante com qualquer tipo de preconceito ou de discriminação. Temos que respeitar o outro da forma como ele é, respeitar a maneira de o aluno pensar...
Desde que nascemos estamos todos os dias aprendendo...
Na escola os conhecimentos de respeito, precisam estar sempre em nossas aulas. Os direitos humanos precisam ser estudados, precisamos estudar os documentos, conhecer profundamente nossos direitos e também os deveres. Para assim, podermos respeitar as diversidades e aceitar as diferenças, sendo sujeitos de direitos.